Page 2 - Perspectiva Edição 267 | Abril 2017

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Capa: Presidente da Federação Nacional dos OpiniãoOpinião
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Opinião
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Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiro, propôs Bom sinal
a realização de uma ampla discussão sobre a
situação das obras paradas no País, em reunião e para bom entendedor pingo é letra, prosperidade. Assim, não poderia ter sido
da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, há de ser interpretada como uma mais apropriado o enfoque dado na edição
Spalavra inteira a iniciativa corajosa de março deste jornal Perspectiva ao
Infraestrutura e Desenvolvimento............Pág. 5.
Capa: Fotos Divulgação. do empresário Armênio Mendes de entregar classificar a estratégia empresarial como um
marco da retomada do desenvolvimento de
neste mês abril a primeira das três fases do
megaempreendimento Praiamar Corporate, Santos. Descontando o tom otimista de nossa
eículos & Negócios
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V V V V Veículos & Negócioseículos & Negócios no exato momento em que Santos flutua no linha editorial, entendemos e avaliamos o
olho da crise imobiliária que atinge a atual contexto como uma excelente
Veículos & Negócios testou o JAC T5, que tem design economia do litoral paulista, como de resto oportunidade de o mercado sacudir a poeira
coloca em alerta todo o país. Longe de – afastando a apatia e deixando para trás a
arrojado, o que faz dele um SUV bonito. E mais que isso,
pretender escamotear uma situação que é zona de conforto em que parece se encontrar
prazeroso ao dirigir...................................................Pág. 3.
notória – combinando a fraca velocidade de – para perseverar na rota deste que é,
vendas com a devolução de unidades às seguramente, o maior investidor de nossa
urismo
urismo
urismo
T T T T Turismourismo construtoras, o ritmo lento das poucas obras amada Santos. E, ainda que tenhamos fé
e a inexistência de novos projetos... –, a que uma andorinha é capaz, sim, de fazer
Zarpando de São Francisco e Seattle, nos EUA, e de atitude do visionário presidente do Grupo Verão, com certeza uma revoada delas
Mendes demonstra a inequívoca confiança poderá tornar o próximo estágio ainda mais
Vancouver, no Canadá, o Regatta da Oceania Cruises
de que a próxima etapa deste ciclo será de virtuoso!
navegará no Alasca entre maio e setembro............Pág. 9.
Acervo FAMS
Festa de inauguração A polêmica nova lei da
da Rodovia Anchieta,
em 1947: no carro da
frente o governador terceirização
Adhemar de Barros
PR Murray
EDSON MAZIEIRO Mazieiro: tema ainda vai
gerar muita discussão nos
Lei nº 13.429/17, de 31 de tribunais trabalhistas
Amarço passado, alterou
dispositivos da Lei n° 6.019/74 e
regulamentou a terceirização, que é responsáveis por contratar,
Santos e suas Histórias
Santos e suas Histórias
Santos e suas Histórias um processo pelo qual uma empresa remunerar e dirigir os trabalhadores
Santos e suas Histórias
Santos e suas Histórias
contrata outra para prestar um
terceirizados. Não deve existir
determinado serviço. A terceirização nenhuma subordinação jurídica dos
Após a inauguração da Rodovia Anchieta, a nova estrada era regulada pela Súmula 331 do empregados da prestadora de
Tribunal Superior do Trabalho serviços em relação aos empregados
para o litoral paulista, em 22 de abril de 1947, São Paulo (TST), que representava um da tomadora, sob pena de restar
conheceu um novo ciclo de desenvolvimento........Pág. 12. entendimento consolidado das cortes configurada fraude na terceirização,
trabalhistas brasileiras sobre a com o consequente reconhecimento
Caminho de Santiago matéria e era permitida apenas em autorizar a terceirização para as de relação de emprego diretamente
Caminho de Santiago
Caminho de Santiago
Caminho de Santiago
Caminho de Santiago
serviços relacionados com a
com a empresa tomadora de
atividade-meio das empresas, como atividades-fim da empresa quando serviços.
O jornalista Luiz Carlos Ferraz lançou em Santos o livro serviços de limpeza, segurança, tratou especificamente de trabalho A nova lei impõe às empresas
“Juntos no Caminho de Santiago” sobre a tradicional suporte etc. temporário, silenciando com relação prestadoras um capital social
A nova lei é no sentido de à terceirização em geral, que estaria mínimo de acordo com o número de
rota de peregrinação cristã..............................Págs. 6 e 7. permitir também a terceirização de restrita às atividades-meio. Esse funcionários. Por exemplo, empresas
Divulgação serviços relacionados com a tema ainda vai gerar muita discussão com até 10 empregados precisam ter
Fortezza atividade-fim das empresas. No nos tribunais trabalhistas. capital social mínimo de R$ 10 mil,
32 x 57: entanto, há entendimentos de que a A lei determina que o contrato enquanto empresas com mais de 100
imita terceirização de atividade-fim é entre as empresas deve ter objeto empregados precisam ter capital
com permitida apenas na contratação de específico, sendo vedado aos social mínimo de R$ 250 mil.
perfeição trabalho temporário, destinado a empregados das empresas A nova lei é polêmica e já está
pedras atender necessidade de substituição prestadoras de serviços trabalhar em sendo questionada no Supremo
naturais transitória de pessoal permanente ou atividades distintas daquelas para as Tribunal Federal (STF) em quatro
demanda complementar de serviços, quais foram contratados. ações diretas de
ou seja, período de férias, A questão relacionada à inconstitucionalidade.
afastamento por auxílio doença, subordinação merece muita atenção Edson Mazieiro é advogado do
auxílio maternidade etc. por parte das empresas. Isso porque escritório Murray - Advogados, de
Isso porque a lei foi expressa em as prestadoras de serviços serão São Paulo.

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2045 DIRETORA MKT Sandra L. Netto MTb. 42562 Circula em Santos e cidades da Região Metropolitana da
Fior, apresenta coleções inspiradas em matérias primas Baixada Santista Jornal PERSPECTIVA nº 267 Ano 33 abril/2017 www.jornalperspectiva.com.br |
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naturais e que utilizam a tecnologia HD...............Pág. 8.
2 Abril/2017 Perspectiva