Page 11 - Ensino Superior n.º 61

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Convocatória da assembleia

geral eleitoral

os termos dos artigos 12.º e 18.º dos 3. A segunda volta será disputada entre as
Estatutos, e artigo 2.º do Regulamen- duas listas mais votadas que, no prazo de
Nto Eleitoral, convoca-se a Assembleia 48 horas após a divulgação dos resultados
Geral Eleitoral do Sindicato Nacional do Ensi- da primeira volta, não tenham desistido.
no Superior – SNESup (associação sindical de
docentes e investigadores, para os dias 28 e III. ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE
29 de Junho de 2018, quinta e sexta-feira res- FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA
pectivamente, com a finalidade de se proce- 1. As listas deverão ser compostas por 9
der à eleição dos órgãos nacionais: membros.
1. Conselho Nacional, em cada um dos res- 2. A eleição dos membros para o Conselho
pectivos círculos; Nacional é realizada através da conversão
2. Direcção; de votos em mandatos feita segundo o mé-
3. Comissão de Fiscalização e Disciplina. todo da média mais alta de Hondt.
A Assembleia Geral Eleitoral poderá con-
tinuar no dia 9 de Julho de 2018, segunda- IV. CALENDÁRIO ELEITORAL
-feira, e apenas para a eleição da Direcção, 30/04/18 – Publicação da convocatória da
caso nenhuma das listas tenha obtido um Assembleia Geral Eleitoral, afixada na sede
número de votos superior a 1/2 do núme- e outras instalações do Sindicato e publica-
ro de votantes e entre as duas listas mais da em jornal diário de expansão nacional,
votadas que, num prazo de 48 horas após e na imprensa editada pelos órgãos nacio-
a divulgação dos resultados da primeira nais do Sindicato e enviada aos associados
volta, não tenham desistido. por correio normal não registado.

I. ELEIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL 30/05/18 – Criação de página destinada a todo
1. O número de membros a eleger para o o processo eleitoral e onde serão afixados to-
Conselho Nacional, por cada círculo, que dos os documentos respeitantes à Assembleia
corresponde a cada Secção Sindical (Esco- Geral Eleitoral: http://www.snesup.pt/cgi-bin/
la/Faculdade/Instituto ou Pólo), é no míni- getinfos.pl?EuuZFVFFVVgMqwDNXS
mo de 1 efetivo.
2. A listagem com as Secções Sindicais e o 05/05/18 – Afixação dos cadernos eleito-
número de lugares a eleger será publica- rais na sede (Lisboa) e nas delegações (Por-
do em aditamento à presente convocató- to e Coimbra). Afixação da listagem referi-
ria (http://www.snesup.pt/cgi-bin/getinfos. da em I., 2.
pl?EuuZFVFFVVgMqwDNXS) logo que afi-
xados os cadernos eleitorais. Até 21/05/18 – Apresentação de candida-
3. As listas para o Conselho Nacional po- turas, até às 18 horas, na sede nacional. As
dem conter efetivos e suplentes e não ne- candidaturas podem ser enviadas por cor-
cessitam de ser completas. reio desde que a data dos correios seja a de
4. Para facilitar o processo, um modelo de 21/05/18.
lista acompanha a presente convocatória.
5. A eleição dos membros para o Conselho De 23/05/18 – Acto público de verificação
Nacional é realizada através da conversão de candidaturas pela Comissão de Fiscali-
de votos em mandatos feita segundo o mé- zação e Disciplina, na sede nacional, 17 ho-
todo da média mais alta de Hondt. ras. Após o acto, serão comunicadas as deli-
berações às listas apresentadas, cujos man-
II. ELEIÇÃO DA DIRECÇÃO datários ficam convocados para o efeito, e
1. As listas deverão ser compostas por 9 ao Presidente do Conselho Nacional.
membros efectivos e 16 membros suplentes.
2. Processa-se pelo sistema maioritário de De 23/05/18 a 26/06/18 – Campanha Eleito-
duas voltas, só havendo segunda volta se ral, envio de toda a documentação respei-
nenhuma das listas obtiver um número de tante às listas candidatas e relativa ao acto
votos superior a 1/2 dos votantes. eleitoral.