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2 Atos Ofi ciais Piedade, 03 de outubro de 2019

GOVERNO EXECUTIVO CÂMARA MUNICIPAL
DO MUNICÍPIO ACORDO DE COOPERAÇÃO:
PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO PMP n. 06422/2019- ACORDO DE COOPERAÇÃO n. 001/2019
José Tadeu de Resende COMUNICADO DA TETRA PAK mantenedora da ASSOCIAÇÃO ESPAÇO URBANO
VICE-PREFEITO MUNICIPAL PRESIDÊNCIA – Nº 3/2019 OBJETO: Capacitar os catadores para realizar a sensibilização da comunidade do entorno; preparar os catadores para atuação
Álvaro Francisco Figueiredo Júnior adequada do ponto de vista ambiental; proporcionar empoderamento da categoria de catadores, por meio do mapeamento da
“Torna público que se encontra em trâmite nesta categoria de catadores, por meio do mapeamento e da articulação dos Stakeholders; criação de campanhas de educação
Secretarias/Diretorias/Setores Casa legislativa o projeto de lei nº 31/2019 que ambiental com objetivo de mostrar para a população a importância do seu papel nos serviços de Coleta Seletiva; realizar
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO campanhas de educação ambiental em diferentes locais com públicos e alvos distintos para que se obtenha o maior alcance
Laura Godinho de Oliveira estima a receita e fi xa a despesa do município possível da campanha de sensibilização quanto aos serviços de coleta seletiva; realizar palestras e encontros com as populações
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO de Piedade para o exercício de 2020.” que são atendidas por serviços de coleta seletiva por meio de entrega voluntária para a Cooperativa, conforme detalhado no Plano
RURAL E MEIO AMBIENTE DANIEL DIAS DE MORAES, Presidente da de Trabalho.
Elton dos Santos VIGÊNCIA: O projeto prevê a duração de 9 (nove) meses para o desenvolvimento e avaliação, iniciando em 06 de setembro de
ASSESSORIA JURÍDICA Câmara Municipal de Piedade, Estado de São 2019, com o término em 06 de junho de 2020
Márdla Lemos da Silva Paulo, em atendimento ao § 2º do art. 203 da
Cristiane Satsuki Yamanaka Resolução nº 1/2005 (Regimento Interno da ADITAMENTOS:
CET
Ivana Ferreira dos Santos Câmara), informa que se encontra em trâmite PROCESSO PMP n. 06536/2015 - DISPENSA n. 006/2015 - CONTRATO n. 050/2015 - TERMO DE ADITAMENTO n. 001/2019
DIRETORIA DE CULTURA nesta Casa Legislativa o projeto de lei nº LOCADORAS: I) MARLENE SECOL, II) MARIA APARECIDA SECOL FELIX, III) MARISA DE FÁTIMA SECOL e IV) RITA
José Marcos Dias Rodrigues 31/2019, que estima a receita e fi xa a despesa MARGARETH SECOL RODRIGUES
CHEFIA DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 198, CENTRO,
Sebastião Adalton de Carvalho do município de Piedade para o exercício de PIEDADE/SP, PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – “CEJUSC”.
Nos termos do artigo 57, inc. II c.c. o § 1º, inc. II e VI , da Lei 8.666/93 com suas posteriores alterações, resolvem alterar as
CHEFIA DE GABINETE 2020. Informa, ainda, que o projeto pode ser CLÁUSULAS II – DA VIGÊNCIA, CLÁUSULA III- DO VALOR e INCLUSÃO DA CLÁUSULA VIII- DA RESCISÃO CONTRATUAL,
Norton Yoshio Nakayama consultado pelo site https://www.piedade.sp.leg. do contrato de locação de imóvel n. 050/2015, destinado ao Poder Judiciário para atender as instalações do Centro Judiciário de
ASSESSORIA JURÍDICA DE GABINETE Solução de Conflitos e Cidadania- “CEJUSC”, da seguinte forma: Fica alterada a CLÁUSULA II - DA VIGÊNCIA, prorrogando-se o
Caio Cezar da Silva Martori br ou em nossa sede, situada na Praça Cel. João prazo de vigência do contrato nº 050/2015, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 23 de setembro de 2019 com término
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Rosa, 26, Centro, Piedade, SP. previsto para o dia 23 de setembro de 2020. Fica alterada a CLÁUSULA III - DO VALOR CONTRATUAL, referente ao valor do
Marilza Ap. Araújo Ribeiro Câmara Municipal de Piedade, Contrato n. 050/2015, acrescendo ao total do contratado o montante de R$ 139,08 (cento e trinta nove reais e oito centavos)
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 1º de outubro de 2019. mensais , passando o valor do contrato de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, a vigorar pelo total de R$ 2.139,08(dois mil, cento
Mercês Moreni Resende Daniel Dias de Moraes e trinta nove reais e oito centavos) mensais, perfazendo o total anual de R$ 25.668,96 (vinte cinco mil, seiscentos e sessenta oito
GUARDA MUNICIPAL reais e noventa seis centavos) para o período de 12 (doze) meses. O LOCATÁRIO poderá promover a devolução do imóvel objeto
Moisés dos Santos Presidente. do contrato a qualquer tempo, sem qualquer ônus, indenização ou multa, mediante comunicado com 90 (noventa) dias de
PROCURADORIA JURÍDICA _______________________________________ antecedência ao LOCADOR.
Wilma Fioravante B. Marciano
DIRETORIA DE TRIBUTOS ERRATA:
Jerson Vaz Filho
DIRETORIA DE TURISMO PORTARIAS PROCESSO PMP n°.05423/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n°. 091/2017 - CONTRATO Nº 048/2017 - TERMO DE ADITAMENTO
Hugo Casoni Godinho Nº 001/2019- CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
OBJETO: SEGURO DE AUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ONDE SE LÊ: Fica alterada a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA prorrogando-se o prazo de vigência contratual pelo período
CULTURA, ESPORTES E LAZER PORTARIA NÚMERO: 23776/2019 de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 04 de Outubro de 2019 com término previsto para o dia 04 de Outubro de 2020.
Felipe Ribeiro Campanholi LEIA-SE: Fica alterada a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA prorrogando-se o prazo de vigência contratual pelo período de 12
SECRETARIA DE OBRAS, José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de (doze) meses, contados a partir do dia 25 de Setembro de 2019 com término previsto para o dia 25 de Setembro de 2020.
URBANISMO E HABITAÇÃO Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas
Vanderson Fernandes atribuições legais, concede Licença Prêmio de
DIRETORIA DE ESPORTE
Alexandre Gomes 30(trinta) dias em pecúnia no mês de setembro
SECRETARIA DE SAÚDE de 2019; à servidora GEANE BAPTISTA DE
Robertson Magalhães Jordão OLIVEIRA ANTUNES, portadora do RG nº
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.052.052-0, conforme portaria nº 22694/2018 25.118.582-5, conforme portaria nº 20741/2016 e conforme portaria nº 20387/2016 e nos termos
Rodrigo Bueno de Oliveira
DIRETORIA DE SAÚDE e nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de 1 da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012
Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto nº abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto nº c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto nº 6146/2014 e
SECRETARIA DE SERVIÇOS 6146/2014 e Decreto Municipal 7470/2019. 6146/2014 e Decreto Municipal 7470/2019. Decreto Municipal 7470/2019.
PÚBLICOS E TRANSPORTE
Godofredo Werner Prefeitura Municipal de Piedade, Prefeitura Municipal de Piedade, Prefeitura Municipal de Piedade,
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20 de setembro de 2019. 20 de setembro de 2019. 20 de setembro de 2019.
Natália Moraes Dias
José Tadeu de Resende José Tadeu de Resende José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal Prefeito Municipal Prefeito Municipal
Expediente _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________
MUNICÍPIO DE PIEDADE
Órgão Ofi cial da Prefeitura Municipal de Piedade, PORTARIA NÚMERO: 23777/2019 PORTARIA NÚMERO: 23780/2019 PORTARIA NÚMERO: 23808/2019
criado pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994 José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de
JORNALISTA RESPONSÁVEL Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas
Jaderson Alves - Mtb 33.190-SP atribuições legais, concede Licença Prêmio de atribuições legais, concede Licença Prêmio de atribuições legais, declara o direito a Licença
EDIÇÃO / ARTE - Ivan Vieira 30(trinta) dias em pecúnia no mês de setembro 30(trinta) dias em pecúnia no mês de setembro Prêmio de 90 (noventa) dias aos servidores

MATÉRIAS E FOTOS - Jaderson Alves, de 2019; à servidora MARCELIA PIRES DE de 2019; à servidora VANY KESSELRING abaixo mencionados, nos termos do artigo 101 da
Felipe Surano, Wilma Antunes CAMPOS, portadora do RG nº 23.012.227-9, VIEIRA MACHADO, portadora do RG nº Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e
Endereço/Contato conforme portaria nº 18811/2014 e nos termos 22.571.538-7, conforme portaria nº 20387/2016 e Decreto Municipal 7470/2019, para gozo em pe-
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro - Piedade - SP - CEP: 18170-000 da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2.012 nos termos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de ríodo oportuno. EMEIEF “Prof.ª Maria Aparecida
Fone (15) 3244.8400 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto nº 6146/2014 e abril de 2.012 c.c. Lei 4336 de 2014, Decreto nº Vieira de Campos” Fabrícia Domingues Pereira
Decreto Municipal 7470/2019. 6146/2014 e Decreto Municipal 7470/2019. Godinho, RG n° 22.987.393-5, referente ao perío-
E-mail: imprensa@piedade.sp.gov.br
Site: www.piedade.sp.gov.br Prefeitura Municipal de Piedade, Prefeitura Municipal de Piedade, do aquisitivo de 04/07/2014 á 05/07/2019.
20 de setembro de 2019. 20 de setembro de 2019. Prefeitura Municipal de Piedade,
Publicação assinada digitalmente de acordo com José Tadeu de Resende José Tadeu de Resende 30 de setembro de 2019.
a Lei Municipal 2.622, de 26 de novembro de 1994, alterada Prefeito Municipal Prefeito Municipal José Tadeu de Resende - Prefeito Municipal
pela Lei Municipal 4.567, de 20 de setembro de 2018.
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JADERSON Assinado de forma PORTARIA NÚMERO: 23779/2019 PORTARIA NÚMERO: 23781/2019
digital por
ALVES DA JADERSON ALVES José Tadeu de Resende, Prefeito do Município José Tadeu de Resende, Prefeito do Município
de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de
de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de
DA suas atribuições legais, concede Licença Prêmio suas atribuições legais, concede Licença Prêmio www.piedade.sp.gov.br
SILVA:2601 SILVA:26015939893 de 30(trinta) dias em pecúnia no mês de setem- de 30(trinta) dias em pecúnia no mês de setem-
5939893 Dados: 2019.10.03 bro de 2019; à servidora C L E M I L D E bro de 2019; à servidora THAÍS NUNES
18:02:02 -03'00'
PIRES DA SILVA BUENO, portadora do RG nº
VIEIRA, portadora do RG nº 41.158.983-0,