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6     Atos Ofi ciais                                                                                        Piedade, 03 de outubro de 2019

                                 EDITAL 004/2019
     Conforme RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 ’’Dispõe sobre o atendimento da
     alimentação escolar aos alunos  da  Educação  Básica  no  âmbito do  Programa Nacional de Alimentação   PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE – SP
     Escolar-PNAE ‘’
                                                                                               PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO.
     Art. 34- Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de suas respectivas jurisdições   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO S.M.E.C.E.L N° 01 /2019
     administrativas, o CAE, órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento,   PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- PEB II- ARTE
     composto da seguinte forma:
     I - Um representante indicado pelo Poder Executivo;
     II  -  Dois  representantes dentre  as  entidades de docentes,  discentes ou  trabalhadores  na  área  de  educação,
     indicados pelo respectivo órgão de classe, a serem escolhidos por meio de assembleia específica para tal fim,   O Prefeito de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
     registrada em ata, sendo que um deles deverá ser representado pelos docentes e, ainda, os discentes só poderão
     ser indicados e eleitos quando forem maiores de 18 anos ou emancipados;   pública o edital  de  Homologação do Processo Seletivo  Simplificado nº  001/2019 e
     Obs: No dia 15/10/2019 às 09h00 no Anfiteatro Orestes Romano, cito Rua Rui Barbosa, 30, centro; será
     realizada a Assembleia com representantes deste segmento.                informa que:
     III - Dois representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares,
            Obs: No dia 15/10/2019 às 10h00 no Anfiteatro Orestes Romano, cito Rua Rui Barbosa, 30, centro; será   Conforme  o relatório  da Comissão  Organizadora e Examinadora do processo
     realizada a Assembleia com representantes deste segmento.                seletivo, para o preenchimento dos cargos constantes no Edital do Processo Seletivo
     IV - Dois representantes indicados por entidades civis organizadas, escolhidos em Assembleia específica para   Simplificado n° 001/2019, para atuar na Prefeitura Municipal de Piedade- SP, homologo
     tal fim, registrada em ata.                                              TOTALMENTE  o  Processo Seletivo, e  à medida das  necessidades,  convoque-se os
     Obs: No dia 16/10/2019 às 09h00 no Anfiteatro Orestes Romano, cito Rua Rui Barbosa, 30, centro; será   candidatos para contratação temporária, nos termos da lei n° 4517/2017.
     realizada a Assembleia com representantes deste segmento.                     Os detalhes sobre a Publicação do edital de Homologação do Processo Seletivo
                                                                              de Edital  n° 001/2019,  encontra-se divulgado no mural  da Secretaria  Municipal de
                             Piedade, 30 de setembro de 2019.
                                                                              Educação, Cultura, Esporte e Lazer e no endereço eletrônico: www.piedade.sp.gov.br e
                               Felipe Ribeiro Campanholi
                          Secretário Municipal de Educação, Cultura,
                                  Esporte e Lazer
                                                                                                                    Piedade/SP, 02 de outubro de 2019.

               Prefeitura Municipal de    CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2019
                   PIEDADE                EDITAL de RETIFICAÇÃO Nº 1
                                                                                                     José Tadeu de Resende
      A Prefeitura Municipal de PIEDADE, Estado de São Paulo, resolve expedir a presente retificação ao Edital de abertura de inscrições do
      Concurso Público Nº 2/2019, para constar as seguintes alterações:                                Prefeito Municipal
          Onde se lê:
      5.1.2.  Da aplicação de  PROVA DE CERTIFICADO,  exclusivamente, para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário,  de caráter
      classificatório, para os candidatos classificados na fase anterior.
      8.1. A Prova de Certificação, de caráter classificatório, consistirá na apresentação por parte do candidato, de certificado de aprovação
      em curso de Auxiliar de Saúde Bucal ou Técnico em Saúde Bucal, exclusivamente, para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário.   LEIS
      10.2. A  PONTUAÇÃO  FINAL  dos candidatos ao cargo de  AUXILIAR DE  SAÚDE  BUCAL, será apurada através do  somatório das
      pontuações obtidas pelo candidato classificado na prova OBJETIVA e de CERTIFICAÇÃO.        Lei 4601 de 25 de setembro de 2019.
                                                                                              “Autoriza suplementação do orçamento vigente”
          Leia-se:                                                        José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atri-
      5.1.2. Da aplicação de  PROVA  DE CERTIFICADO, exclusivamente, para o cargo de Atendente de Consultório Dentário, de caráter   buições que lhes são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele
      classificatório, para os candidatos classificados na fase anterior.   sanciona e promulga a seguinte lei:
      8.1. A Prova de Certificação, de caráter classificatório, consistirá na apresentação por parte do candidato, de certificado de aprovação   Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar a importância de R$ 171.300,00 (cento e
      em  curso de Auxiliar de Saúde Bucal  ou Técnico  em Saúde Bucal, exclusivamente, para  o cargo de Atendente  de Consultório
      Dentário.                                                            setenta e um mil e trezentos reais) para dar suporte as despesas com Outros Serviços de Terceiros
                                                                           Pessoa Jurídica da Divisão de Serviços Públicos – Manutenção de Serviços Urbanos para aditamento
      10.2. A  PONTUAÇÃO  FINAL  dos candidatos ao  cargo de  ATENDENTE DE CONSULTÓRIO  DENTÁRIO, será apurada através do
      somatório das pontuações obtidas pelo candidato classificado na prova OBJETIVA e de CERTIFICAÇÃO.   do contrato nº 053/2018, com a Empresa Maria Aparecida de Souza Nossa – EPP referente a presta-
                                                                           ção de serviços contínuos de varrição, raspagem e capina manual com fornecimento de mão de obra,
      - Inclusão do conteúdo programático de Noções de Informática para o cargo de Engenheiro II.
                                                                           materiais e equipamentos, nas seguintes classifi cações:
       NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Conceitos Básicos: Hardware, Software,  Periféricos, Sistema  Operacional, Navegadores, Aplicativos.  02- Executivo
      Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação na Internet, links,
      sites, busca e impressão de páginas. Segurança na Internet. Microsoft Windows: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de   02.10 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes
      trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de   02.10.02 – Divisão de Serviços Públicos
      aplicativos; Microsoft Office. Microsoft Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos,
      fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices,   370 04.4520041.2040 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . . . . . . .  . . . . . . . .. . . . .  ..  . .R$ 171.300,00
      inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas,  Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . .  . . . . . . . . . . . . .  .  . . . ... . . .R$ 171.300,00
      colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos
      predefinidos, controle de quebras  e numeração de  páginas, obtenção de  dados  externos,  classificação de  dados. Microsoft Outlook:  Art. 2º - Para atender as despesas com as suplementações referidas no artigo 1º, serão anuladas
      adicionar conta de e-mail, criar nova mensagem de e-mail, encaminhar e responder e-mails, adicionar, abrir ou salvar anexos, adicionar  parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
      assinatura de  e-mail à mensagem, imprimir uma mensagem  de e-mail.  BIBLIOGRAFIA REFERENCIAL – Livros,  Compêndios e
      Publicações Institucionais: COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO  BRASIL. Cartilha de  Segurança na Internet (http://cartilha.cert.br).   02 – Executivo
      MOLEIRO,  Marcos  A.  Noções  Básicas  de  Informática.  Universidade  do  Paraná,  2011
      (http://www.drh.uem.br/tde/Nocoes_Basicas_de_Informatica-TDE-Ver04.2011.pdf) VELLOSO, Fernando C. Informática – Conceitos  02.11 – Secretaria de Desenvolvimento Rural/ Meio Ambiente
      básicos.  Campus,  9ª  ed.  2014.  Websites  e  Portais:  Glossário  de  Informática  –  UFPA  02.11.06 – Divisão de Trânsito
      (http://www.aedmoodle.ufpa.br/mod/glossary/view.php?id=121627). Tarefas básicas no Outlook  -  versão 2016  em  diante
      (https://support.office.com/pt-br/article/tarefas-b%C3%A1sicas-no-outlook-192eb102-2ee2-4049-b7f5-aa0eb4231fbb).  Atalhos de teclados  430 15.4510045.1012 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . R$ 171.300,00
      no Outlook – versão 2016 em diante (https://support.office.com/pt-br/article/atalhos-do-teclado-para-o-outlook-3cdeb221-7ae5-4c1d-8c1d-  Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . . . . . . . . .  . . .R$ 171.300,00
      9e63216c1efd#bkmk_search).  Tarefas básicas no Word – versão 2016 em  diante (https://support.office.com/pt-br/article/tarefas-
      b%C3%A1sicas-no-word-87b3243c-b0bf-4a29-82aa-09a681999fdc). Atalhos de  teclados no  Word  –  versão  2016 em diante  Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
      (https://support.office.com/pt-pt/article/atalhos-de-teclado-do-microsoft-word-no-windows-95ef89dd-7142-4b50-afb2-f762f663ceb2). Tarefas
      básicas no  Excel –  versão 2016 em diante  (https://support.office.com/pt-br/article/tarefas-b%C3%A1sicas-no-excel-dc775dd1-fa52-430f-
      9c3c-d998d1735fca). Atalhos de teclado no Excel – versão 2016 em diante (https://support.office.com/pt-br/article/atalhos-de-teclado-no-  Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de setembro de 2019.
      excel-para-windows-1798d9d5-842a-42b8-9c99-9b7213f0040f#PickTab=Newer_versions).
      A versão integral do Edital de abertura de inscrições, com as retificações consolidadas estará  disponível para  consulta no quadro de   José Tadeu de Resende
      avisos da Prefeitura Municipal de PIEDADE, na Praça Raul Gomes de Abreu, Nº 200, Centro, e nos sites www.publiconsult.com.br e   Prefeito Municipal
      www.piedade.sp.gov.br, sendo ainda  este edital de retificação publicado através do  Diário  Oficial do Município de  PIEDADE
      (https://www.piedade.sp.gov.br/portal/diario-oficial):
                                                                                                  Autor do Projeto: Prefeito Municipal
                              Piedade, 30 de setembro de 2019.
                                JOSÉ TADEU DE RESENDE                                               Republicada por conter incorreções
                                  Prefeito Municipal                        __________________________________________________________________________________
      Prefeitura Municipal de PIEDADE – Concurso Público Nº 2/2019  1
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