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Vida Sindical 18

de casos concretos. Os regulamentos, desig- 4. PELA SEGUNDA VEZ, DUAS
nadamente na parte em que contêm normas CANDIDATURAS:
ilegais, constituem uma forma de opressão Pela segunda vez registam-se duas candidatu-
quotidiana que só uma ação organizada do ras para a CFD, uma, a nossa, INDEPENDEN-
Sindicato poderá, com sucesso, contrariar. TE, outra ligada à direção cessante, que nos
Definir critérios de admissão / renovação últimos mandatos tem também indicado os
de contratos dos advogados do Sindicato. presidentes do conselho nacional e da Mesa
Esta questão tem sido suscitada por suces- da Assembleia Geral de entre membros da
sivas Comissões de Fiscalização e Disciplina, própria direção.
2012-2016. Todos os associados c/amam aqui Sendo a eleição proporcional e aplicando-
por mais transparência. -se o método de Hondt comprometemo-nos,
se tivermos a maioria dos lugares, a assegurar
3.2. Situação dos Associados a representação da minoria na Comissão Per-
Perante o Sindicato: manente da CFD e no planeamento dos traba-
Consideramos importante reanalisar os pro- lhos, e reivindicaremos o mesmo tratamento
cedimentos relativos à atribuição, suspensão se ficarmos em minoria.
e perda da qualidade de associado que deve- Seria até preferível que, consumada a elei-
rão obedecer estritamente ao disposto nos ção as candidaturas deixassem de funcionar
Estatutos. como tal, inclusive porque parte das com-
Nenhuma alteração deverá ser feita quan- petências conferidas pelos Estatutos à CFD,
to à situação dos associados perante o Sindi- como a presença nas reuniões de outros ór-
cato, designadamente para efeitos de direito gãos e o acesso a documentação interna do
de voto, sem prévia comunicação ao associa- Sindicato estão garantidas não só ao órgão
do, com aviso de que poderá recorrer para a mas também a cada um dos seus membros in-
Comissão de Fiscalização e Disciplina. dividualmente considerados.
O número de sócios que paga regularmen- A TRANSPARÊNCIA de toda a vida sin-
te quotas e de sócios em pleno gozo de direitos dical tem para nós, CFD desde 2011/2012/
deverá constar dos relatórios e contas anuais. 2013/2014/2015/2016 e com 3 Membros em
2016-2018, um valor insofismável. Recor-
3.3. Controlo financeiro: damos que a Direção do SNESup tem aces-
Reiteramos que se torna importante proceder so à gestão de centenas de milhares de EU-
a uma avaliação do sistema de controlo inter- ROS e a fiscalização de tudo isto, nomeada-
no do Sindicato e à revisão do Regulamento mente aquisição de imóveis, atribuição de
de Organização Financeira. fundos de greve, entre outros aspetos, tem de
O acompanhamento da actividade finan- ser transparente em absoluto e fiscalizado de
ceira do Sindicato deveria ser mais perma- forma INDEPENDENTE.
ENSINO SUPERIOR abr/mai/jun 2018 gas eleitos é limitada, por razões relacionadas IMPORTANTE: Esta NOSSA candidatura
nente e não se reduzir à elaboração anual de
Pareceres sobre os Relatórios e Contas. Como
a disponibilidade da generalidade dos cole-

com o respectivo trabalho académico, será
INDEPENDENTE só faz sentido se o maior
de ponderar a criação pela Comissão de Fis-
número possível de associados se mobilizarem
calização e Disciplina de uma Subcomissão
e votarem.
ou Grupo de Trabalho de Contas que possa
contar com a colaboração do Secretariado da
Colega, pedimos-lhe o seu voto
sede nacional e do Gabinete de Contabilidade.
LIVRE E ESCLARECIDO NA LISTA R!
Os pareceres da Comissão de Fiscaliza-
ção e Disciplina sobre os Relatórios e Contas
* Será junto anexo na divulgação pela rede virtual.
anuais devem voltar a ser publicados no sítio
do SNESup na Internet.