Page 166 - Abolição_24.10.2017

David Garland

há não muito tempo, era a norma histórica, um aspeto cultural universal. Contudo, nas democra-
cias liberais modernas – em sociedades como a Noruega – a pena de morte já não existe.
Raramente refletimos sobre isso, mas esta transformação é notável. A pena de morte foi
outrora uma partícula elementar do poder dos governos em todos os Estados-nações. Atual-
mente, esta prática é amplamente considerada uma violação vergonhosa dos direitos humanos
e proibida na maior parte do mundo ocidental. O que aconteceu entretanto?
A resposta não é, de modo algum, simples. Existem exceções a esta tendência ocidental –
sendo os EUA a mais saliente – e fora do mundo ocidental a pena de morte ainda está bem viva,
sobretudo no Médio Oriente e na Ásia. Mesmo no Ocidente, o caminho da mudança histórica
não é sempre o mesmo. Podemos, no entanto, apresentar um esboço geral das etapas desta
mudança e ir em busca das causas sociais que estiveram na origem desta evolução notável.
Na primeira Idade Moderna – aproximadamente entre 1400 e 1700 – as recém-surgidas
autoridades estatais adotaram a pena de morte e conferiram-lhe um papel central no projeto de
construção do Estado. Cerimónias públicas cuidadosamente preparadas, técnicas de execução
aterradoras e proclamações ritualizadas eram vários meios para um mesmo fim, sendo as puni-
ções mais atrozes reservadas para crimes de lesa-majestade e afrontas ao Estado .
4

There is a reason this list is so long. Capital punishment has been practiced in most
known societies over the course of human history. One might say that, until quite recently, it
was the historical norm, a cultural universal. But in modern liberal democracies – in societies
like Norway – the death penalty no longer exists.
We rarely think of it, but this transformation is remarkable. The death penalty once
formed an elementary particle of governmental power in every nation state. Today the practice
is widely regarded as a shameful violation of human rights and is prohibited throughout most
of the Western world. What happened?
This answer is by no means simple. There are exceptions to the Western trend – the USA
being the most notable – and outside the Western world the death penalty is still alive and
well, especially in the Middle East and Asia. Even in the West, the direction of historical change
is not always the same. But we can roughly sketch the overall arc of change and trace the social
causes that brought about this remarkable development.

165