Page 171 - Abolição_24.10.2017

Ao longo do tempo, os domínios sociais em que o Estado aplica os seus poderes têm sido
continuamente transformados. Em todo o Ocidente, as sociedades tornaram-se mais pacifica-
das, mais ordeiras, mais dominadas pelo mercado e mais individualizadas. Todos estes proces-
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sos tiveram impacto na pena de morte .
As relações entre Estados também influenciaram a prática da pena de morte, especialmente
no contexto da guerra, da conquista imperial e da descolonização (várias nações da América do
Sul revogaram as suas leis relativas à pena de morte para vincar a independência recentemente
obtida. Outras, incluindo várias nações das Caraíbas, insistem em manter a pena capital como
marca da sua autonomia soberana). Desde o final do século xx, o Conselho da Europa, a União
Europeia e as Nações Unidas têm exercido pressão no sentido da abolição .
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Os imperativos de controlo do Estado moldaram a pena de morte em todos os momentos.
No entanto, a natureza destes imperativos mudou ao longo do tempo: da afirmação brutal do
poder violento na fase de formação dos Estados a uma utilização mais restrita uma vez consoli-
dado o poder estatal e a uma aplicação atenuada e ambivalente quando a pena de morte passou
a estar enredada em problemas de legitimidade e eficácia.
A punição com a morte deixou de ser essencial devido à formação de um Estado burocrá-
tico estável, seguro no seu monopólio da violência, apoiado por um aparelho de justiça criminal
com polícia e prisões, sendo relativamente eficaz no controlo estatal da violência interpessoal.
Tornou-se problemática devido ao desenvolvimento das instituições liberais-democratas e do

softened state power, establishing new criteria of legitimacy and imposing new limits on the
use of violence.
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The coming of mass democracy, universal citizenship, and the welfare state transformed
the government’s relation to the individual citizen/voter and placed his or her welfare at the
centre of political calculation.
Over the long run, the social fields in which the state deploys its powers have been con-
tinuously transformed. Throughout the West, societies have become more pacified, more
orderly, more market-dominated, and more individuated. All these processes impacted capital
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punishment.
Relations �etween states have also affected death penalty practice, especially in the con-
text of war, imperial conquest, and decolonization. (Several South American nations repealed
their death penalty laws to mark their new-found independence. Others, including several
the Caribbean nations, insist on retaining capital punishment as a mark of their sovereign
th
autonomy.) From the end of the 20 century onwards, pressure for abolition has been exerted
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by the Council of Europe, the European Union, and the United Nations.
The state’s control imperatives have shaped the death penalty at every turn. But the
nature of these imperatives has changed over time: from the brutal assertion of violent power
in the formative phase; to a more restrained use once state power was well established; to an

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