Page 168 - Abolição_24.10.2017

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as multidões e instigar o medo nos inimigos . Embora seja comum descrever as punições cruéis
como «medievais», a verdade é que foi a emergência de Estados despóticos no final da Idade
Média e no início da Idade Moderna que transformou estes eventos em complexos espetáculos
de sofrimento. Não foram os senhores medievais da Europa, mas os soberanos absolutistas que
lhes sucederam, quem conferiu à pena capital a maior crueldade, intensidade e aparato.
Em meados do século xix, num contexto de Estados cada vez mais consolidados e racio-
nalistas, o principal propósito da pena de morte tinha mudado, e o que fora um instrumento
de domínio, essencial à segurança do Estado, tornou-se um instrumento de política penal,
centrado nos objetivos mais restritos de fazer justiça e controlar a criminalidade .
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Tal como as suas finalidades, também as suas formas se alteraram. A pena de morte pas-
sou a ser estruturada como uma sanção penal em vez de um espetáculo político. Centrou-se
nos delitos criminais e não nos delitos políticos. As execuções em si tornaram-se mais rápidas,
passando do espaço político da praça pública para o espaço penal do pátio da prisão. Procurou-
-se minimizar o sofrimento físico em vez de o maximizar, como acontecia anteriormente .
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Perto do final do século xx, no contexto muito diferente do Estado social das democracias
liberais da era moderna, a pena capital deixara de ser uma medida central de controlo da crimi-
nalidade e tornara-se cada vez mais rara e controversa. No final do século, tinha sido abolida
por todas as nações desenvolvidas ocidentais, exceto os Estados Unidos, e ainda por várias
nações não ocidentais .
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Death penalties came to be imposed and administered under the auspices of the royal courts,
imparting a greater degree of rule-governed formality and legal rationality. And the execution
of these penalties became more public, more elaborately ceremonial and more violent, as the
new states sought to use shock-and-awe tactics to impress the populace and strike fear in the
hearts of enemies. Though we sometimes describe cruel punishments as “medieval”, it was in
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fact the emergence of despotic states in the late medieval and early modern period that trans-
formed these events into elaborate spectacles of suffering. It was not Europe’s medieval lords
but the absolutist rulers who replaced them that gave capital punishment its greatest cruelty,
intensity, and display.
By the mid-19 century, in a context of increasingly well-established and rationalized
th
states, capital punishment’s main purpose had altered, so that what had once been an instru-
ment of rule, essential to state security, became an instrument of penal policy, focused on the
narrower goals of doing justice and controlling crime.
As its functions changed, so too did its forms. The death penalty came to be formatted
as a penal sanction rather than a political spectacle. Its focus came to center on criminal rather
than political offences. Its executions came to be more swiftly administered, not in the politi-
cal space of the town square but in the penal space of the jail yard. It sought to minimize bodily
pain rather than maximize it, as before. 8

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