Page 17 - Abolição_24.10.2017

Recordando as conhecidas palavras de Victor Hugo ao tomar conhecimento da aprovação
do texto português de 1 de julho de 1867 – Dès aujourd’hui le Portugal est à la tête de l’Europe.
Vous n’avez pas cessé d’être, vous Portugais, des navigateurs intrépides. Vous allez en avant, autrefois
dans l’océan, aujourd’hui dans la vérité. Procla�er des principes, c’est plus �eau encore �ue de décou�Procla�er des principes, c’est plus �eau encore �ue de décou�
4
vrir des �ondes –, é motivo de orgulho que Portugal tenha, nos mundos por onde passou,
deixado esta marca de civilização.
Não podemos deixar de observar com satisfação que em nenhum dos países que forma-
5
ram o conjunto das colónias portuguesas é aplicada a pena capital .
Os argumentos políticos, jurídicos, religiosos e sociológicos que têm sido esgrimidos
em algumas das regiões do globo mais fustigadas por conflitos armados e por fenómenos
como o terrorismo não nos podem fazer tergiversar na defesa de uma agenda que proclama
o caráter inviolável da vida e da dignidade humanas, única e genuína alternativa às teses do
terror.
Poderemos não estar ainda perto de alcançar a abolição universal e, por isso, porfiamos
nas sábias palavras do autor de O últi�o dia de u� condenado e reafirmamos que é preciso mul-
tiplicar os «esforços dos homens generosos de todas as nações que trabalham há muitos anos
6
para deitar abaixo a árvore patibular…»
Ou confiar, como o fazia Herculano em 1838, em que: «Felizmente o progresso intelec-
tual e moral não pára; a última preocupação das épocas de barbaridade passará; a palavra algoz

We cannot fail to be satisfied that none of the countries that formed the Portuguese
5
colonies applies capital punishment.
The political, legal, religious and sociological arguments that have been used in some of
the areas of the world most afflicted by armed conflicts and issues such as terrorism cannot
let us prevaricate in the defence of an agenda that proclaims the inviolable character of life and
human dignity, the only genuine alternative to the propositions of terror.
We are perhaps still far from achieving universal abolition and, for that reason, I return to
the wise words of the author of The Last Day of a Conde�ned Man to reiterate that it is necessary
to increase the “efforts of those philanthropic men of all nations, who have laboured, of late
years, to throw down the patibulary tree...”.
6
Or perhaps we must trust, as Herculano did in 1838, that “fortunately, intellectual and
moral progress does not cease; the last concern of times of barbarity shall pass; the word exe-
cutioner shall become archaic; and the gallows, rotting and gnawed at by vermin, shall one day
7
be a monument to the delusions and mistakes of the past”.
This auspicious initiative to celebrate 150 years of abolition of the death penalty will cer-
tainly be joined by other events and publications, such as the republishing of the three-volume

16