Page 186 - Abolição_24.10.2017

muito significativa, passando a incluir todas as nações ocidentais, com exceção dos EUA, tendo
cada uma delas abolido a pena de morte na totalidade até ao fim do século.
A restrição da pena de morte foi um processo que se desenrolou em toda uma região e
durante um longo período de tempo. Na grande maioria dos casos em que ocorreu uma aboli-
ção sustentada e abrangente, esta surgiu como a etapa final de um processo de reforma que já
tinha restringido, limitado e mitigado esta prática, reduzindo ainda em grande medida a sua
frequência. Com muito poucas exceções, a abolição total e sustentada foi um progresso do final
do século xx que representava o culminar de um processo de transformação muito mais longo.
A maior parte das abolições na Europa Ocidental ocorreu na segunda metade do século xx,
quer nos anos imediatamente a seguir à II Guerra Mundial, quer nas décadas de 1960 e de
1970. A Itália, a Alemanha e a Áustria incluíram disposições abolicionistas nas novas constitui-
ções liberais que aprovaram após o fim da guerra e o colapso do fascismo. Depois da II Guerra
Mundial, nações como a Grã-Bretanha, Espanha, França, Irlanda, Austrália, Nova Zelândia e
Canadá registaram uma diminuição da frequência de execuções, embora as iniciativas legislati-
vas só tenham permitido alcançar a abolição total várias décadas mais tarde. Em várias nações
onde a pena capital tinha há muito sido abolida para crimes «comuns», esta forma de punição
continuou a estar prevista nos documentos oficiais para crimes políticos contra o Estado – uma
reminiscência do papel histórico da pena de morte na manutenção do poder do Estado. Na
relativa estabilidade da Europa Ocidental nos anos pós-guerra, estas punições «extraordinárias»

abolition occurred, it emerged as the final phase in a reform process that had already restricted,
restrained, and refined the practice and greatly reduced its frequency. Except in a very few
instances, complete and sustained abolition has been a late 20 century development that
th
capped a much longer process of transformation.
The majority of western European abolitions occurred in the second half of the
20 century, either in the years immediately after the Second World War or else in the
th
1960s and 70s. Italy, Germany, and Austria included abolitionist provisions in the new
liberal constitutions they enacted following the end of the war and the collapse of fascism.
After the Second World War, nations such as Britain, Spain, France, Ireland, Australia, New
Zealand and Canada experienced a decline in the frequency of executions though legislative
attempts failed to bring about complete abolition for decades thereafter. In several nations
where capital punishment had long been abolished for “ordinary” crimes, the death penalty
remained on the books for political offences against the state – a reminder of capital
punishment’s historic role in the maintenance of state power. In the relative stability of
western Europe in the post-war years, these “extraordinary” penalties were never invoked,
and they too were eventually abolished: by Portugal in 1976, Denmark in 1978, Luxemburg
and Norway in 1979, the Netherlands in 1982, Ireland in 1990, Italy in 1994, Spain in 1995,
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Belgium in 1996, and the UK in 1998.

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