Page 222 - Abolição_24.10.2017

Ipsos, o atentado contra o Charlie He�do, em janeiro, fez «saltar a tampa» a muitos franceses:
«O sentimento de que a violência é a mais forte leva à radicalização das posições.» O outro fator
são as agressões sexuais a crianças.
O que é notável nesta sondagem é que a mudança se verifica em todos os quadrantes
políticos: 36% de apoio à pena de morte entre simpatizantes do PS, 57% entre eleitores de
Os Republicanos e 82% no campo da Frente Nacional. A viragem toca todos os grupos sociais:
quadros, profissões intermediárias ou reformados. A abolição era uma “causa da esquerda”.
Não tiremos destes números ilações abusivas. O restabelecimento da pena de morte é
praticamente impossível: seria inconstitucional e implicaria a rutura com a UE, que a proíbe na
Declaração Europeia dos Direitos do Homem.
Marine Le Pen sugeriu inclusivamente um referendo sobre o tema, mas teve de o reti-
rar do programa. Por outro lado, há uma grande diferença entre uma reação emocional ao
terrorismo e aos crimes infames – o desejo de justiça vingativa – e uma intenção política.
O consenso das elites políticas europeias em torno da abolição assentou em valores, repita-se,
e não numa viragem da opinião pública.
Não cabe neste curto texto referir os Estados Unidos da América (EUA), o país em que
a discussão será mais funda, particularmente em relação à eficácia da pena de morte na pre-
venção do crime. Se os EUA foram pioneiros na abolição – o Estado do Michigan eliminou a
pena de morte em 1846 –, a persistência da pena decorre em grande medida da competência

attack on Charlie He�do in January caused many French people to “lose it”: “The feeling that
violence is stronger leads people to take more radical positions”. Another factor is child sexual
abuse.
What is notable in this survey is that the change can be seen throughout the political
spectrum: 36% support for the death penalty among Parti Socialiste (PS) sympathisers, 57%
among Les Repu�licains voters and 82% among Front National supporters. The shift also affects
all social groups: management, intermediate professions and retired people. Abolition was a
“leftist cause”.
We should not take unfair conclusions from these figures. Reintroducing the death
penalty is practically impossible: it would be unconstitutional and would involve breaking
away from the EU, which prohibits it in the European Convention on Human Rights.
Marine Le Pen even suggested a referendum on the matter, but had to remove it from the mani-
festo. Furthermore, there is a big difference between an emotional reaction to terrorism and heinous
crimes – the desire for vengeful justice – and a political intention. The consensus among European
political elites regarding abolition was, again, based on values and not on a shift in public opinion.
It is not possible in this short text to discuss the United States of America (USA), a coun-
try where the debate would be deeper, particularly regarding the effectiveness of the death pen-
alty in preventing crime. While the USA was pioneering in abolition – the state of Michigan
removed the death penalty in 1846 – the continued presence of capital punishment largely

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