Page 180 - Abolição_24.10.2017

tuto da «cultura» torna-se mais problemático. A questão passa a ser como avaliar o papel causal
de correntes culturais como o humanismo e o refinamento da sensibilidade. Devemos encarar
a cultura como uma causa real de ação ou apenas como uma superfície embelezada a que estão
subjacentes processos causais mais básicos? As atitudes civilizadoras e humanizadoras são um
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motor de mudança histórica ou simplesmente a música de fundo que acompanha a ação real ?
Do meu ponto de vista, a sabedoria convencional está, em grande medida, correta: a
mudança cultural desencadeou, de facto, a reforma da pena de morte. Contudo, um olhar mais
atento acrescenta alguns matizes a esta narrativa padronizada: i) as mudanças culturais mais
importantes fizeram-se sentir nas elites sociais e não nas massas; ii) os processos de reforma
ocorreram por iniciativa ou através de intervenientes estatais, pelo que as preferências cultu-
rais tiveram de ser alinhadas com as realidades políticas; iii) as diversas vertentes da cultura
iluminista tiveram implicações muito diferentes na reforma da pena capital.
A emergência da cultura burguesa moderna, que se foi generalizando durante os sécu-
los xviii e xix, nas suas formas secular e religiosa, teve consequências importantes para o lugar
da violência da vida social – consequências que se tornaram ainda mais acentuadas porque
reforçaram os esforços do Estado para subjugar as antigas classes guerreiras e a sua cultura
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aristocrática .
As contendas e duelos privados diminuíram, tal como o uso habitual da violência para
punir esposas, crianças e criados. A tortura foi proibida. Os castigos corporais, como a muti-

currents such as humanism and the refinement of sensibility. Should we regard culture as a
real cause of action or merely a glossy surface that overlays more basic causal processes? Are
civilizing and humanizing sentiments distinctive engines of historical change or merely the
incidental music that accompanies the real action?
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In my view, the conventional wisdom is largely correct: cultural change did indeed prompt
death penalty reform. But a closer look adds some nuance to this standard account: (i) The cul-
tural shifts that mattered affected social elites and not the mass of the people; (ii) Processes
of reform operated on and through state actors, so cultural preferences had to be aligned with
political realities; (iii) Different strands of enlightened culture had quite different implications
for capital punishment reform.
The emergence of modern bourgeois culture, which became increasingly widespread
during the 18 and 19 centuries in both secular and religious forms, had important con-
th
th
sequences for the place of physical violence in social life – consequences made all the more
forceful because they reinforced the state’s efforts to subdue the old warrior classes and their
aristocratic culture.
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Private feuding and dueling declined, as did the routine use of violence to chastise wives,
children, and servants. Torture was prohibited. Corporal punishments such as maiming, brand-
ing, flogging, and whipping were used less widely. Punishments involving bodily exposure or

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