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Organização 18
do Ensino

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como o da normalização constitucional, mas vários, pela hegemonia da lógica gestioná-
também académica. Depois de uma fase cur- ria, tendencialmente mais sujeita às pressões
ta em que vigorou o princípio de todo o poder constrangedoras do orçamento e dos parcei-
às bases, regressou-se a um modelo institucio- ros públicos e privados externos.
nalizado de partilha do poder, com meios de A Assembleia Estatutária da Universidade
checks and balances que, à imagem da orga- de Coimbra aprovou há 12 anos um modelo
nização estatal, separou os poderes científico, de governo para todas as suas unidades or-
executivo, pedagógico e de fiscalização. Esta gânicas assente justamente na concentração
separação de poderes continua, do meu pon- dos poderes executivo, pedagógico e cientí-
to de vista, a justificar-se em toda a sua exten- fico num único órgão uninominal – o Direc-
são. Por um lado, porque as políticas, os pro- tor da Faculdade. Juntamente com outros co-
blemas, a tipologia de constrangimentos e o legas opus-me a esta solução e o tempo tem-
tipo de soluções adoptados por estes órgãos é -nos dado inteira razão. Trata-se de uma de-
diferente e cria pontos de vista diversos. E o cisão que tem afastado progressivamente
ponto de vista é a vista a partir de um pon- muitos sectores da universidade das suas de-
ENSINO SUPERIOR jan/fev/mar e abr/mai/jun 2020
to. Ora, o lugar de observação do Director é cisões estratégicas, que favoreceu a instala-
bastante diferente do lugar de onde observa ção de nomenclaturas, limitando os meca-
o Presidente do Conselho Científico. Dito de nismos de controlo e equilíbrio de poderes e,
outro modo, não é o sujeito que faz o órgão, por conseguinte, merece uma avaliação ur-
mas é em grande medida o órgão que molda o gente e detalhada.
sujeito e o olhar de quem ocupa o lugar num Alguns dos argumentos que sustentaram
determinado momento. Se tomarmos como a decisão são bem conhecidos. Em primeiro
exemplo situações vividas em muitas uni- lugar, o argumento da eficiência. No entan-
versidades, facilmente concluiremos como to, o argumento da eficiência, rapidez e au-
a lógica da decisão executiva é tantas vezes sência de conflito entre centros de decisão
contraditória com a decisão científica. E isso é contraditório com valores mais importan-
não trouxe nenhum mal à universidade. An- tes como são os ganhos de eficácia estratégi-
tes pelo contrário, a história destas relações ca que apenas se obtém através de sistemas
tem sido feita de conflitos, negociações e com- de checks and balances; ganhos de mobiliza-
promissos que são a expressão exacta de uma ção, dado que mais centros de decisão repre-
tensão criadora. O que tem constituído um sentam melhor os interesses e menos centros
problema sério foi, por imposição do RJIES, de decisão tendem a impor decisões e a dar
construir um modelo de governo que acei- ordens; ganhos de feed-back, dado que para
tou a contaminação da lógica científica, ten- reduzir a entropia, temos que garantir a crí-
dencialmente mais livre de constrangimentos tica e o contraditório é imprescindível para a