Page 110 - Abolição_24.10.2017

ou seja, com vista à construção de penitenciárias, o edifício prisional paradigma deste ideário
penal.
Seria o isolamento celular do detido, de acordo com o qual era pensado este tipo de edi-
fícios, que permitiria um exercício de autorreflexão interior. Guiado pela razão, o condenado
encontraria a via da regeneração e concretizaria a sua recuperação para uma vida de sadio
convívio social.
Nesse sentido, são enviados vários observadores a diferentes países com a finalidade
de aí visitarem estabelecimentos prisionais e penitenciárias e relatarem os avanços consegui-
dos neste campo. Após visitar a Inglaterra e a França, o ajudante do procurador régio Manuel
Tomás de Sousa Azevedo apresenta o relatório da sua viagem em 1857, concluindo pela con-
veniência de se adotar em Portugal o sistema penitenciário, regime prisional que melhor pos-
sibilitaria a regeneração do delinquente, através da educação, autorreflexão e pelo trabalho. 5
Três anos mais tarde, em 1860, é a vez de Aires de Gouveia apresentar as conclusões da
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sua viagem pela Europa, onde visitou vários estabelecimentos prisionais. Patenteando tam-
bém ele uma visão humanista e racionalista da conceção de crime e da ação da justiça crimi-
nal, de otimismo perante a possibilidade de regeneração do indivíduo delinquente e sobre a
sua futura reinserção na sociedade, enuncia claramente a forma que defende tornar possível
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este facto: «Um bem pensado regí�en moral e físico que o transforme noutro ente.» Porém,
para a concretização deste objetivo, o estabelecimento prisional deve apresentar características

the principles of rehabilitating the offender, i.e. with a view to building penitentiaries, the
standard prison facility for this penal ideology.
Isolating the prisoner in cells, which is how these types of buildings were designed,
would allow for a process of internal self-reflection. Guided by reason, the prisoner would
find the path to regeneration and would achieve his rehabilitation for a life of healthy social
coexistence.
Several observers were therefore sent to different countries in order to visit prisons
and penitentiaries and report on the advances made in the field. After visiting England and
France, the assistant to the Royal Prosecutor, Manuel Tomás de Sousa Azevedo, presented his
travel report in 1857, concluding that it would be desirable to adopt the penitentiary system
in Portugal, since it was the prison system that would best enable the regeneration of the
offender through education, self-reflection and work. 5
Three years later, in 1860, it was Aires de Gouveia’s turn to present the conclusions
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of his journey through Europe, during which he had visited several prisons. Also revealing
a humanist and rationalist view of the concept of crime and the action of criminal justice
and optimism in light of the possibility of regenerating an offending individual and his or
her future reintegration into society, he clearly set out the way he proposed to make this
possible: “A properly thought out moral and physical regime that transforms him into
another being”. However, to meet this objective, prisons would need to have characteristics
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