Page 111 - Abolição_24.10.2017

distintas das que então definiam a generalidade das prisões em Portugal: «O cárcere não é uma
enxovia mefítica, é um hospital racionalmente construído: o denunciado não arrastará ali pesa-
dos grilhões, não ouvirá blasfémias de malfeitores, não será corrompido física e moralmente,
nem sairá afinal com o estigma de vilipêndio: muito pelo contrário, ficará livre dentro da sua
enfermaria com todos os cómodos possíveis, isolado de toda a influência corruptora do seu
espírito e corpo, suavizado continuamente pela voz moralizadora da religião e sairá, logo que a
sua reforma se manifeste plena.» 8
O otimismo correcionalista é, assim, a tónica dominante do discurso público sobre o crime
e a justiça penal. A concretização deste ideário passaria pela construção de novos edifícios pri-
sionais, as penitenciárias, e pela implementação de novos regimes prisionais, onde estariam
aliadas a educação literária, científica e religiosa, a reflexão interior, repudiando -se a ideia de que
o crime pudesse ser fruto de uma razão esclarecida, e o trabalho que permitia tornar o indivíduo
considerado nocivo ao harmonioso funcionamento da sociedade, num cidadão socialmente útil.
A recusa das antigas penalidades aplicadas aos condenados pela prática de crimes é geral.
Em 1860, no relatório que antecede a apresentação da sua Proposta de Lei sobre a Orga-
nização Judicial, o então ministro dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, João Baptista da
Silva Ferrão de Carvalho Martens, resume o ideal penal com maior implantação na época,
com vários seguidores entre os decisores políticos: «Hoje a sociedade satisfaz -se com a reabi-
litação daqueles que a ofenderam. (...) A emenda dos culpados apresenta um espetáculo mais

that differed from those found at most prisons in Portugal at the time: “Jail is not a foul
dungeon, it is a rationally built hospital: the offender will not drag around heavy shackles,
nor shall he hear the blasphemies of wrongdoers, nor shall he be physically and morally cor-
rupted or finally leave with the stigma of vilification. On the contrary, he shall be free within
his infirmary with all possible commodities, isolated from all corrupting influences on his
body and soul, continually soothed by the moralising voice of religion and he shall leave as
soon as his reformation is fully demonstrated.” 8
Correctionalist optimism was therefore the dominant theme of public discourse on
crime and criminal justice. Implementing this ideology would involve building new prison
buildings – penitentiaries – and implementing new prison regimes, which would be joined by
literary, scientific and religious education and internal reflection. The idea that crime could
be the fruit of enlightened reason was rejected, and work would make it possible for an indi-
vidual considered harmful to the harmonious running of society to become socially useful.
The rejection of the former penalties applied to those sentenced for committing crimes was
widespread.
In 1860, in the report that came before submission of the government bill on judicial
organisation, the then Minister of Ecclesiastic Affairs and Justice, João Baptista da Silva
Ferrão de Carvalho Martens, returned to the penal ideal that was most widely implemented
at the time and had several followers among political decision-makers: “Today, society is

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